Sistema DaieaWeb / Sicadi: técnicos da SPC realizaram, nesta semana, segunda reunião com Anbid e Abrapp

A data limite para o envio dos demonstrativos de junho foi confirmada para o dia 21 de agosto.

Da Redação (Brasília) - Na segunda reunião para avaliar a implantação do novo Sistema DaieaWeb / Sicadi, realizada na sede da Anbid, em São Paulo, o Decon/SPC, a Comissão de Custódia e Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais e a CTN Investimentos da Abrapp debateram a evolução, as melhorias e as dificuldades do novo demonstrativo de investimentos dos planos de benefícios dos fundos de pensão, conforme estabelecido na Instrução SPC nº 10/2006.

O número de arquivos importados com sucesso para o Sicadi tem aumentado significativamente nas últimas semanas, passando de um percentual de 8% na primeira semana de funcionamento da captação de dados, já tendo atingindo mais de 50% na semana passada.

A avaliação geral é que ainda tem sido baixa a participação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Efpc), pois até agora, somente 69 fundos de pensão enviaram os arquivos com as informações dos investimentos dos planos de benefícios. Com o início da obrigatoriedade do envio, o que se espera é que, a partir da remessa para a SPC do demonstrativo dos recursos garantidores relativos a junho de 2006, haja um maior envolvimento das entidades de previdência e dos seus prestadores de serviços.

Outro ponto importante discutido no encontro foi a relevância de os fundos de pensão realizarem tempestivamente o cálculo das participações de cada plano de benefícios nas carteiras administradas. Também foi destacada a necessidade de repasse, em tempo, dessa informação para as instituições responsáveis pela montagem do arquivo XML, quando a Efpc adotar a estrutura de gestão unifundo ou segregação virtual dos ativos.

Os participantes da reunião (SPC, Anbid e Abrapp) definiram as seguintes ações para o monitoramento do processo de implantação do Sistema DaieaWeb/Sicadi:

1. A SPC estudará um detalhamento mais analítico nas mensagens de erros feitas pelo Sistema DaieaWeb / Sicadi. A SPC irá enviar, semanalmente, para a Anbid e para a Abrapp, a estatística dos erros verificados nos arquivos recebidos pelo Sistema DaieaWeb / Sicadi.
2. A SPC irá ampliar a importância de R$ 100,00 para R$ 500,00 no Sicadi, como valor de tolerância no cálculo de PL - Patrimônio Líquido - e somatório dos ativos dos arquivos de fundos de investimento e carteiras;
3. A SPC identificará nas mensagens de erro geradas pelo Sistema Daiea Web / Sicadi os Cnpjs ou CPFs não válidos que motivaram a rejeição de arquivos;
4. A Abrapp e a Anbid farão reunião conjunta com as consultorias prestadoras de serviços para as fundações, visando identificar obstáculos e propor soluções mais ágeis para o cumprimento da Instrução SPC nº 10/2006;
5. A Anbid também irá ampliar no Boletador / Validador a importância de R$ 100,00 para R$ 500,00 no Sicadi como valor de tolerância no cálculo de PL - Patrimônio Líquido - e somatório dos ativos dos arquivos de fundos de investimento e carteiras;
6. A Anbid continuará divulgando a lista de críticas e a estatística de erros do Sistema DaieaWeb / Sicadi para todos os custodiantes, como forma de antecipar eventuais problemas na geração e validação dos arquivos no formato XML.

Na reunião, a SPC informou ainda que a data de 21 de agosto de 2006, estipulada na Instrução SPC nº 10/2006, para envio e preenchimento do demonstrativo de investimentos dos planos de benefícios das Efpc no Sicadi, referente ao mês de junho/2006, será mantida.  (Zenaide Azeredo)

Zenaide Azeredo