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Resumo comparativo entre Produtos
Fundo de Pensão x PGBL
Fundo de Pensão
• Estrutura Jurídica Própria;
• Empresas participam do custeio ou não (Fundo Instituído);
• Empréstimos aos participantes (permitido com limite);
• Não há resgates na fase de acumulação;
• Transferência ou encerramento do Plano depende de aprovação da PREVIC;
• Riscos financeiros e atuariais, se houver, a cargo das Empresas;
• Contribuições periódicas sem interrupção (dependem da PREVIC);
• Custos de auditoria, serviços técnicos e atuariais pagos pela Fundação ou pelas Patrocinadoras;
• Portabilidade permitida sob condições.
PGBL
• Operado por Seguradoras ou EAPPs;
• Empresa não é obrigada a custear Plano, pode apenas averbar Plano com desconto em folha de pagamento;
• Resgates após 60 dias ou conforme desenho do plano (coletivo);
• Transferência ou encerramento do Plano sem burocracia;
• Riscos atuariais a cargo da Seguradora;
• Flexibilidade nas contribuições;
• Custos legais inclusos;
• Portabilidade dos recursos;
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