Dr. Previdência, Pessoa Fïsica, As diferenças entre Previdência Aberta e Previdência Fechada

Introdução - Entenda o Conceito da Previdência Complementar
Produtos disponíveis no mercado
Tamanho do mercado e concorrentes
As diferenças entre Previdência Aberta e Previdência Fechada
Como definir um plano de Previdência Privada?
O que é um bom Administrador de Plano de Previdência Privada?
Quais os tipos de Benefícios e Rendas existentes no mercado?

As diferenças entre Previdência Aberta e Previdência Fechada

Os planos de previdência podem ser abertos ou fechados. As entidades fechadas (EFPP´s – Entidades Fechadas de Previdência Privada), que administram os planos fechados, como o próprio nome já anuncia, são de adesão restrita aos funcionários da empresa ou grupo de empresas patrocinadoras ou das instituidoras (Associações de Classe e Sindicatos). As Entidades Fechadas, são necessariamente sem fins lucrativos, funcionam sob a tutela da PREVIC – ex-Secretaria da Previdência Complementar (do Ministério da Previdência e Assistência Social).

Já as Entidades Abertas (EAPP´s – Entidades Abertas de Previdência Privada) são regulamentadas pela Susep e são acessíveis tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

Veja no quadro abaixo, onde está demonstrado como o sistema está estruturado:

O Sistema de Previdência Privada no Brasil:

	Entidades Abertas	Fundos de Ap.Individual	Entidades Fechadas
Produtos/ Veículos	Planos Tradicionais, PGBL´s, PAGP’s PRGP’s, VGBL e derivados.	FAPI´s	Fundos de Pensão
Administradores	Seguradoras e EAPP´s	Instituições Financeiras	Fundos de Pensão Próprios, Multipa trocinado ou Instituído
Disponibilidade dos Planos	Coletivos e Individuais	Coletivos e Individuais	Coletivos (a contratação pode ser individual nos Instituídos)
Subordinação Executiva e Legal	Susep, Ministério Fazenda e BC	Ministério Fazenda e BC	PREVIC (ex-Secretaria da Prev. Complementar), MPAS e BC

Baseado no quadro anterior concluímos que você só poderá participar de planos via Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC´s) de forma coletiva.

Destaca-se ainda que os Fundos de Aposentadoria Programada Individual – FAPI´s por não serem encarados como Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC´s) são taxados de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos resgates efetuados em períodos menores de um ano após a aplicação inicial.

Portanto, a análise dos Produtos individuais é focada nos produtos oferecidos via Entidade Aberta: os Planos Abertos Tradicionais, os PGBL´s e os VGBL’s.