Com a chegada do Dia das Crianças, alguns bancos estão lançando ou colocando em evidência seus planos de previdência privada voltados para os filhos. De acordo com a Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), esse segmento apresentou um crescimento de 15% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas no mês de julho, os planos para menores lideraram o aumento da captação, com crescimento de 20,4%. Isso representa 5% do total, o que corresponde a cerca de 500 mil planos de previdência complementar para crianças e jovens.
“A demanda tem sido cada vez maior principalmente pelas mulheres que possuem filhos até três anos de idade. Chega a ser metade dos contratantes, dos consumidores” diz Flávio Perondi, superintende adjunto de previdência do Santander Banespa, que acaba de lançar o plano Super Filhos.
O crescimento deste setor deve-se principalmente à possibilidade de deduzir a contribuição do Imposto de Renda (IR). “As mudanças na tributação, ocorrida há cinco anos, permitem dedução de até 12% das contribuições dos planos de previdência do IR, ou seja, a pessoa pode investir uma parte do que pagaria ao IR no futuro do seu filho. Outros motivos são a dificuldade em se abrir uma conta de caderneta de poupança, que precisa de uma série de documentos, inclusive fazer um Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a criança e a maior rentabilidade dos planos de previdência complementar” explica Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp.
Os pais determinam o valor da contribuição, sendo o valor mínimo oferecido pelos bancos de R$ 30,00. No momento de ingresso nos planos, eles também podem escolher a idade que o filho terá acesso ao dinheiro, porém esse prazo pode ser alterado. Desta forma, o filho pode ingressar na vida adulta com relativa tranqüilidade financeira e pode utilizar o dinheiro para pagar o curso da faculdade, abrir um pequeno negócio, comprar um carro, fazer uma viagem ou continuar a pagar seu plano de previdência, agora por conta própria.
“Outra vantagem é que a tributação nos planos ocorre apenas no momento do resgate, o que pode variar de 35% a 10% de acordo com a tabela regressiva ou de 15% - tabela progressiva. Já os fundos de ações têm incidência de tributação a cada seis meses” argumenta João Batista Mendes Ângelo, gerente de produtos da Caixa Vida e Previdência.
Contudo, deve-se ficar atento às taxas de carregamento que são pagas em cada aporte, seja mensal ou esporádico. As taxas podem chegar até 5%, o que pode comprometer a rentabilidade do investimento. “Á medida que vai formando o patrimônio, o percentual da taxa de carregamento diminui. Esse é um dos propósitos dos planos que é um estímulo para poupar” considera Nascimento.
Além da taxa de carregamento, paga-se também a taxa de administração mensal, de maneira igual aos fundos de investimento tradicionais e o encargo de saída, cobrado nos saques e que equivale, na prática, à alíquota de 0,38% do CPMF.
Como funciona
Decididos a fazer um plano de previdência complementar, os pais devem se decidir entre as duas modalidades oferecidas pelos bancos e seguradoras: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
A escolha depende do perfil tributário do contribuinte, já que ambos têm a mesma rentabilidade.
O PGBL é indicado para quem faz a declaração completa do IR, pois permite dedução de até 12% da renda bruta anual. Já para quem é isento ou utiliza declaração simplificada, a melhor opção é contratar o VGBL.
“Vamos supor que uma mãe tenha dois filhos e que seu salário seja de R$ 2 mil. Ela pode abater 12% do seu IR e investir em planos de previdência do tipo PGBL, o que corresponde a R$ 240. Nesse caso, ela pagará R$ 120 em cada plano de previdência. Se ela tiver uma capacidade de poupança maior, o restante pode ser aplicado no VGBL” exemplifica o consultor financeiro Silvio Paixão, sócio-diretor do site Dr. Previdência.
Feita a escolha do tipo de plano, os pais devem agora optar entre a tabela progressiva e regressiva. Até o ano passado, havia somente a tabela progressiva, que segue as mesmas alíquotas do IR, podendo ser de 0%, 15% e 27,5%. Em janeiro de 2005, o governo começou a oferecer um desconto maior para os investidores que optam por aplicações mais longas, através da tabela regressiva. Nela, a alíquota inicial de 35% é reduzida em 5% a cada dois anos até atingir 10%, a partir do décimo ano. Portanto, para quem pretende deixar o dinheiro até a maturidade dos filhos, a regressiva é a melhor opção. “A regressiva também é indicada para quem tiver uma renda tributável for superior a R$ 3 mil, por mês, em valores de hoje” orienta Paixão.
Tanto os produtos do PGBL como do VGBL oferecem carteiras com três perfis diferentes: muito conservadoras, normais e agressivas. A escolha depende do quanto se consegue poupar e do prazo.
“Se o investimento for de longo prazo, é aconselhável privilegiar carteiras que tenham uma maior participação em ações, que tendem a apresentar bons resultados a longo prazo” analisa Paixão.
Matéria DCI 10/10/2006.
